Conservação de espécies endêmicas e proteção de espécies ameaçadas

De acordo com a Doutrina Ecológica da Federação Russa, a conservação e restauração dos sistemas naturais é uma das áreas prioritárias de atuação do Estado.

Durante a construção em áreas onde habitam espécies ameaçadas, os requisitos do Artigo 60 da Lei Federal "Sobre a Proteção Ambiental" proíbem atividades que levem à sua morte ou à degradação do seu habitat.

Nossa empresa implementa projetos de desenvolvimento de campos, instalação de gasodutos e construção de instalações de processamento de gás em mais de 40 regiões do país e, naturalmente, esses projetos únicos e de grande escala afetam os habitats de espécies endêmicas e ameaçadas.

Neste blog, compartilharei com vocês dicas práticas que ajudarão a minimizar os riscos e a cumprir a lei, seguindo o algoritmo apresentado:

1. Realização da Avaliação Ambiental do Estado (AAE). Este é um procedimento obrigatório para muitas instalações, realizado na fase de projeto, com o objetivo de avaliar o possível impacto negativo no meio ambiente e preveni-lo. Sem um parecer positivo da AAE, o projeto não pode ser aprovado.

2. Desenvolvimento de Medidas de Proteção Ambiental (MPA). Este é um documento obrigatório como parte da documentação do projeto, que inclui medidas para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas.

3. Realização de auditoria/estudos ambientais. Esta avaliação independente ajudará a obter informações objetivas sobre o estado do território, as populações de plantas listadas no Livro Vermelho da região da Federação Russa, e seu transplante e/ou reintrodução em uma área localizada ao longo das instalações de construção. A auditoria identificará todos os riscos legais, avaliará os danos potenciais e ajudará a desenvolver medidas eficazes de proteção ambiental. Durante os estudos, os especialistas científicos devem não apenas confirmar a presença de uma espécie ameaçada, mas também avaliar a estrutura da paisagem necessária para a conservação de sua população. Esta é a chave para provar a viabilidade de suas medidas compensatórias.

4. Obtenção de licença para a extração (remoção da natureza) de espécies ameaçadas na diretoria territorial do Rosprirodnadzor. Após o desenvolvimento do projeto e antes do início da construção, apresente um requerimento ao Rosprirodnadzor para obter uma licença para a extração de objetos da fauna e flora. O procedimento de análise do requerimento leva até 30 dias.

5. Realização de medidas compensatórias. Se a remoção for inevitável, a lei prevê medidas para preservar o fundo genético. Isso pode incluir:

• transplante de plantas para habitats semelhantes;
• reintrodução no território onde habitavam e cresciam anteriormente, mas de onde desapareceram por algum motivo, para criar uma população nova e sustentável;
• translocação (captura e realocação) de animais;
• criação de abrigos artificiais ou ninhos para animais.

Gazstroyprom realizou o transplante de plantas ameaçadas | RBC Empresas

6. Realização de atividades de monitoramento. A etapa final obrigatória do trabalho de realocação de espécies de plantas raras e ameaçadas é o monitoramento de seu estado, uma vez que atualmente não existem métodos de transplante absolutamente confiáveis, e algumas plantas, representadas por espécimes únicos, oprimidos ou de baixa viabilidade, podem morrer. As atividades de monitoramento incluem uma avaliação geral do estado das plantas transplantadas, indicadores morfométricos, presença de floração, grau de expansão da população por via vegetativa (rizoma), e exame dos espécimes quanto à possível presença de doenças e pragas, ou sinais de opressão. Como resultado da pesquisa, podem ser tiradas conclusões sobre a capacidade das plantas transplantadas de se autossustentarem nas novas condições, garantindo a sobrevivência total como a principal forma de medidas compensatórias. A atenção insuficiente às questões de monitoramento pode levar ao desaparecimento de espécies endêmicas e ao empobrecimento da biodiversidade geral, inclusive nas regiões de atuação da indústria de óleo e gás, o que é objeto de auditoria ambiental.

7. Proteção e prevenção. Para uma proteção eficaz durante os períodos de trabalho, é necessário informar, chamar a atenção e alertar todos os trabalhadores nas instalações das regiões de atuação. Para isso, a empresa desenvolveu materiais visuais com as plantas e animais ameaçados das regiões, colocou banners nos canteiros de obras e realizou treinamentos de HSE.

A execução de trabalhos para a proteção de espécies raras, únicas e vulneráveis da flora nativa durante o período preparatório, o período de construção e a subsequente operação das instalações permitirá prevenir e minimizar ao máximo o impacto negativo nas comunidades de plantas do território em desenvolvimento, além de preservar ao máximo as paisagens naturais adjacentes à instalação.