MITO 1. O departamento de HSE distribui e retira a insalubridade (adicionais e benefícios).
A Avaliação Especial das Condições de Trabalho (SOUT) é a avaliação dos fatores de produção prejudiciais e a identificação de seus desvios em relação à norma. O grau de desvio da norma é registrado por classe e subclasse de condições de trabalho: 3.1, 3.2, 3.3, 3.4 e 4. Quanto maior o número da subclasse, piores são as condições de trabalho.
Os desvios dos fatores de produção prejudiciais em relação às normas indicam riscos de desenvolvimento de doenças no trabalhador que atua nessas condições.
Portanto, uma das medidas preventivas é a limitação do tempo de permanência nessas condições.
▶ Jornada de trabalho - para a classe 3.3, a duração da jornada é reduzida em 1 hora e é concedida 1 semana adicional de férias.
▶ Tempo de serviço - algumas profissões são inicialmente definidas pelo Estado como insalubres. Os trabalhadores dessas profissões se aposentam mais cedo que os outros.
MITO 2. Com base nos resultados da SOUT, os trabalhadores que atuam em condições de trabalho insalubres se aposentam mais cedo.
Sim, mas nem todos e nem tudo é tão simples!
Primeiro, a aposentadoria especial é devida apenas àqueles que trabalham em uma profissão insalubre incluída nas listas aprovadas pelo Estado. Existem várias. Médicos, socorristas, professores, etc., têm suas próprias listas. Para os trabalhadores da indústria, as listas foram aprovadas pelo decreto do Conselho de Ministros da URSS de 02.10.1991 N 517.
Segundo, a aposentadoria só será concedida se o empregador tiver pago contribuições previdenciárias adicionais ao PFR. As contribuições adicionais ao PFR antes da realização da SOUT são pagas em um valor elevado: 9% para a lista 1 e 6% para a lista 2. Após a realização da SOUT: de 2 a 8%, dependendo da classe de insalubridade estabelecida.
E, em terceiro lugar, para que a concessão da aposentadoria especial ocorra sem problemas, o nome do cargo na carteira de trabalho deve coincidir com o nome do cargo ou profissão indicado nas listas de direito à aposentadoria antecipada.