ECOESPAÇO (impacto no clima do planeta, gases de efeito estufa)

Ao cobrir a Terra, as emissões de gases de efeito estufa retêm o calor solar. Isso leva ao aquecimento global e às mudanças climáticas.

Gases de efeito estufa – são substâncias gasosas de origem natural ou antropogênica que absorvem e reemitem radiação infravermelha (Art. 2 da Lei Federal de 02.07.2021 nº 296-FZ "Sobre a limitação das emissões de gases de efeito estufa").

Atualmente, o planeta está aquecendo mais rápido do que em qualquer outro momento da história humana. O aumento da temperatura ao longo do tempo altera os padrões climáticos e interrompe o equilíbrio natural habitual. Isso cria muitos riscos para as pessoas e todas as outras formas de vida na Terra.

⸎ Em 2019, a Rússia aderiu ao Acordo de Paris — um tratado internacional no âmbito das Nações Unidas. O objetivo do tratado é retardar as mudanças climáticas globais.

⸎ A Federação Russa comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa para o nível de 70% do indicador de 1990 até 2030 e a alcançar uma via de desenvolvimento de neutralidade de carbono até 2060 (Resolução do Governo da RF de 21.09.2019 nº 1228 "Sobre a adoção do Acordo de Paris" e decreto do Presidente de 04.11.2020 nº 666 "Sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa").

Via de desenvolvimento de neutralidade de carbono - é quando as emissões de gases de efeito estufa são iguais à sua absorção.

O efeito estufa refere-se à absorção pela atmosfera da radiação térmica da superfície da Terra e à reemissão de parte dessa absorção de volta para a superfície terrestre, impedindo assim a perda do fluxo dessa radiação para o espaço sideral.

Os principais gases de efeito estufa presentes na atmosfera são:

• dióxido de carbono (CO2);
• óxido nitroso (N2O);
• metano (CH4);
• hexafluoreto de enxofre (SF6);
• compostos organo-halogenados (por exemplo, clorofluorcarbonetos ou CFC).

Quantitativamente, as emissões de gases de efeito estufa são avaliadas em unidades convencionais de equivalente de CO₂ (carbon dioxide equivalent, CDE, CO₂e). O equivalente de CO₂ é uma unidade utilizada para comparar a capacidade de radiação dos gases de efeito estufa com o dióxido de carbono.

A realização do inventário de GEE, sua avaliação e o cálculo do volume de emissões e absorção são conduzidos pela Federação Russa em nível nacional desde 2006 (despacho do Governo da RF nº 278-r de 01.03.2006). O objetivo principal do despacho é a criação de um cadastro nacional de emissões de gases de efeito estufa e volumes de sua absorção.

O relatório de GEE em nível estatal é elaborado pelo Roshydromet e pelo Instituto de Clima Global e Ecologia Acadêmico Yu.A. Izrael com base em dados de relatórios estatísticos estatais. Ele é fornecido anualmente, de acordo com os requisitos internacionais e procedimentos das diretrizes do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) de 2006, ao comitê da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima como confirmação das obrigações do Estado na regulação das emissões de GEE e para a avaliação da política climática conduzida internamente.

Os dados estatísticos disponíveis em nível estatal não são suficientes para avaliar plenamente o impacto da economia nacional no clima, estabelecer metas correspondentes por setores da economia e formar uma lista de medidas para alcançá-las. Para isso, são necessários dados refinados em nível de entidades da federação e organizações individuais.

As empresas individuais desempenham o papel principal no fornecimento de dados sobre gases de efeito estufa — os principais emissores, de cujas atividades depende o sucesso de toda a doutrina climática da Rússia.

Precisamente com o objetivo de atualizar as informações sobre o cadastro de gases de efeito estufa da RF e criar um sistema de informação unificado, a partir de 2023 as organizações reportarão anualmente os volumes de GEE liberados na atmosfera como resultado das atividades da empresa.

O relatório deverá ser apresentado por pessoas jurídicas e empreendedores individuais caso pertençam a organizações reguladas e suas atividades resultem na emissão de gases de efeito estufa cuja massa seja equivalente a 150 mil toneladas ou mais de dióxido de carbono por ano no período até 01.01.2024, ou 50 mil toneladas ou mais de dióxido de carbono por ano no período a partir de 01.01.2024 (item 1 dos critérios de classificação como organizações reguladas e item 1 do artigo 7 da lei federal de 02.07.2021 nº 296-FZ).

É importante notar que diferentes processos de produção levam à formação de vários gases de efeito estufa. Podem ser citados os seguintes exemplos de processos produtivos: produção de cal, cimento, ferro fundido, aço, queima de combustíveis fósseis, etc.

O formulário de relatório foi aprovado pela resolução do Governo da RF de 20.04.2022 nº 707.

Para a elaboração do relatório, serão necessários os seguintes dados:

• ficha de informações básicas sobre a organização;
• informações sobre atividades econômicas e outras acompanhadas por emissões de gases de efeito estufa (lista de processos produtivos e tipos de atividades aplicáveis, códigos de objetos de impacto negativo e informações sobre a capacidade dos equipamentos utilizados (se houver));
• dados sobre o inventário de fontes de emissão de substâncias poluidoras na atmosfera;
• informações sobre os métodos instrumentais e de cálculo aplicados para determinar o volume de emissões de gases de efeito estufa, coeficientes de conversão utilizados para indicadores de atividades econômicas e outras, estabelecidos pelo Ministério dos Recursos Naturais da Rússia, e a justificativa para sua escolha.

O relatório sobre emissões de gases de efeito estufa é apresentado pela organização até 1º de julho do ano corrente para o ano de referência anterior.

Desde 1º de junho de 2023, entrou em funcionamento na Rússia o Registro de Emissões de Gases de Efeito Estufa. O Registro permitirá a coleta automática de relatórios de empresas industriais que emitem mais de 150 mil toneladas de CO2 por ano. O relatório de carbono ajudará a entender como a Rússia está avançando em direção à neutralidade de carbono até 2060, estabelecida pelo Presidente da RF, e, se necessário, a adotar medidas adicionais de regulação estatal.

Vale ressaltar que o cálculo de gases de efeito estufa de acordo com as diretrizes metodológicas da ordem do Ministério dos Recursos Naturais da RF de 30.06.2015 nº 300 contém informações sobre as emissões diretas de GEE da empresa a partir de fontes próprias da organização.

O volume real de emissões da organização acaba sendo muito maior na prática: além das emissões diretas, a empresa também possui emissões indiretas relacionadas às etapas de criação de produtos e cadeias de suprimentos.

Para designar a gama de processos incluídos na avaliação e no cálculo das emissões de gases de efeito estufa, utiliza-se o conceito de escopo (scope).

• Emissões diretas de GEE (Escopo 1) — emissões de GEE de fontes próprias da organização (ou seja, de fontes que pertencem ou são controladas pela organização);
• Emissões indiretas de energia de GEE (Escopo 2) — emissões de GEE relacionadas ao consumo de energia da organização proveniente de fontes externas;
• Outras emissões indiretas de GEE (Escopo 3 — todas as outras emissões de GEE que estão, de uma forma ou de outra, ligadas à realização de atividades econômicas e outras pela organização.

As diretrizes metodológicas para a determinação quantitativa do volume de emissões indiretas de energia de GEE estão contidas na ordem do Ministério dos Recursos Naturais da RF de 29.06.2017 nº 330.

Para grandes empresas, especialmente aquelas que exportam seus produtos para mercados externos, é importante considerar e divulgar publicamente seu impacto no clima através do cálculo de emissões diretas e indiretas.

O relatório de carbono voluntário expandido é um passo estrategicamente importante na interação com as partes interessadas:

• investidores;
• população;
• órgãos governamentais.

Isso faz parte da política ambiental da empresa no âmbito de seu desenvolvimento sustentável e transformação ESG.