No moderno sistema de gestão de HSE, a avaliação dos níveis de riscos ocupacionais ocupa um lugar de destaque, uma vez que este procedimento permite aos empregadores influenciar sistematicamente a criação de condições de trabalho seguras e garantir a preservação da vida e da saúde dos trabalhadores.
A gestão de riscos ocupacionais é um conjunto de medidas e procedimentos interligados, que incluem a identificação de perigos, a avaliação do nível de riscos e a aplicação de medidas para reduzir o seu impacto, bem como o controlo e a revisão dos riscos ocupacionais identificados. Este procedimento é regulamentado pelo Código do Trabalho da Federação Russa, pela Portaria do Ministério do Trabalho da Federação Russa de 29.10.2021 n.º 776N "Sobre a aprovação do Regulamento Modelo sobre o sistema de gestão de HSE" e pela Portaria do Ministério do Trabalho da Federação Russa de 28.12.2021 n.º 926 "Sobre a aprovação de recomendações para a escolha de métodos de avaliação dos níveis de riscos ocupacionais e para a redução dos níveis de tais riscos".
A identificação dos riscos ocupacionais, bem como o método de avaliação dos seus níveis, devem ter em conta as especificidades e a complexidade do processo de produção do empregador. Uma abordagem meramente formal a este procedimento é inaceitável.
Muitos empregadores contratam organizações independentes com as competências necessárias para identificar perigos e avaliar os níveis de riscos ocupacionais. Mas quem melhor do que os trabalhadores dos departamentos e os seus respetivos gestores conhece os processos e as operações da empresa, entende as especificidades da atividade e enfrenta diariamente estes riscos durante o seu trabalho?
Os próprios trabalhadores da empresa, ao serem envolvidos, estarão interessados numa avaliação fiável dos riscos existentes e no desenvolvimento de medidas práticas de controlo, uma vez que este procedimento é a base da sua segurança. A comissão de avaliação dos níveis de riscos ocupacionais deve incluir especialistas envolvidos na gestão dos processos de produção e das instalações onde se planeia realizar a identificação de perigos e a avaliação de riscos, que possuam as competências necessárias inerentes à atividade avaliada e à aplicação de medidas de mitigação e prevenção de riscos.
Apenas o envolvimento dos próprios trabalhadores da organização permitirá obter informações fiáveis e completas sobre:
a) os processos tecnológicos e os seus parâmetros;
b) a disponibilidade e a operacionalidade dos sistemas de segurança do processo tecnológico;
c) os equipamentos, ferramentas e dispositivos;
d) o estado técnico real dos equipamentos e ferramentas, bem como a pontualidade e a qualidade da sua manutenção;
e) a conformidade dos equipamentos existentes com as especificações do projeto;
f) os trabalhos de manutenção geral;
g) os trabalhos realizados durante a contenção e a eliminação de situações de emergência;
h) as substâncias perigosas (materiais, reagentes, etc.);
i) as atividades de todo o pessoal, incluindo os trabalhadores de empreiteiros (fornecedores) e visitantes.
Além disso, ao avaliar os níveis de riscos ocupacionais, o seu controlo e monitorização contínuos são fundamentais, uma vez que este processo é contínuo, sendo indispensável a participação dos especialistas da empresa. A legislação da Federação Russa não estipula uma periodicidade rigorosa para a avaliação dos níveis de riscos ocupacionais, razão pela qual, muitas vezes, após a avaliação dos riscos, a respetiva documentação é "arquivada na gaveta". No entanto, o controlo e a monitorização constantes permitirão ao empregador verificar se as medidas de gestão de riscos estão a funcionar, obter feedback dos trabalhadores e, se necessário, ajustar as medidas desenvolvidas.
Esta abordagem por parte do empregador tornará a avaliação de riscos um mecanismo "vivo" para garantir condições de trabalho seguras, além de ser mais compreensível para os próprios trabalhadores. O abandono da formalidade na avaliação dos riscos ocupacionais permitirá, com base nos seus resultados, desenvolver medidas de gestão direcionadas para a melhoria prática das condições de trabalho e fornecer aos trabalhadores equipamentos de proteção individual e produtos de limpeza adequados aos perigos a que estão expostos.
Missão possível: o procedimento permitirá proteger os trabalhadores da exposição aos riscos identificados e minimizar o seu impacto, garantindo assim a preservação da vida e da saúde dos trabalhadores.