Segurança do Trabalho em Organizações de Saúde

A segurança do trabalho em organizações de saúde não se trata apenas da segurança dos pacientes, mas, acima de tudo, da segurança dos próprios profissionais de saúde. Segurança dos pacientes = segurança dos trabalhadores.

Uma organização de saúde, como qualquer outra área de atividade, é uma zona de alto risco, semelhante a um canteiro de obras, mas com as suas próprias particularidades.

A particularidade das condições de trabalho em organizações de saúde é a presença de fatores ocupacionais prejudiciais e perigosos:

• fator biológico - microrganismos patogénicos (bactérias, vírus, etc.) (trabalho com pacientes com histórico de doenças infeciosas) e microrganismos produtores, preparações contendo células vivas e esporos de microrganismos (trabalho em laboratórios).
• fator químico (uso de medicamentos e desinfetantes)
• fatores físicos
• nível elevado de radiações ionizantes na zona de trabalho (salas de diagnóstico por raio-X);
• valor elevado de tensão no circuito elétrico,
• nível elevado de radiações eletromagnéticas (salas com aparelhos de ressonância magnética);
• arestas vivas, rebarbas e rugosidades nas superfícies de peças, ferramentas e equipamentos (instrumentos cirúrgicos - bisturis, pinças, tesouras cirúrgicas, curetas, etc.)

Igualmente importantes são os fatores ocupacionais perigosos e prejudiciais psicofisiológicos, tais como sobrecarga física (levantar pacientes de diferentes categorias de peso, trabalho prolongado de pé), sobrecarga neuropsíquica (trabalho por turnos - plantões noturnos, cirurgias longas e de grande responsabilidade).

A segurança do trabalho dos profissionais de saúde é regulada pelo Código do Trabalho da Federação Russa, mas com algumas particularidades.

Assim, o artigo 350 do Código do Trabalho da RF estabelece uma semana de trabalho de 39 horas para os profissionais de saúde. Existem também outros atos normativos especiais que regulam as condições de trabalho, o regime de trabalho e outros aspetos da atividade laboral.

Estes atos incluem:

• Portaria do Ministério do Trabalho da RF de 18.12.2020 N 928N "Sobre a aprovação das Regras de Segurança do Trabalho em Organizações de Saúde"
• Decreto do Governo da RF de 14.02.2003 N 101 "Sobre a duração do tempo de trabalho dos profissionais de saúde em função do cargo ocupado e (ou) especialidade"
• Decreto do Governo da RF de 6 de junho de 2013 N 482 "Sobre a duração das férias anuais remuneradas suplementares por trabalho em condições prejudiciais e (ou) perigosas, concedidas a certas categorias de trabalhadores", etc.

Quanto ao resto, os profissionais de saúde também estão sujeitos a exames médicos obrigatórios e avaliações psiquiátricas, formação em métodos de trabalho seguros e familiarização com os atos normativos locais (LNA). Nos locais de trabalho dos profissionais de saúde, é realizada uma avaliação especial das condições de trabalho e uma avaliação dos riscos profissionais.

A investigação de microtraumas, acidentes de trabalho e doenças profissionais de profissionais de saúde, com base na legislação em vigor, é responsabilidade do especialista em HSE na organização de saúde.

MAS existem nuances — é importante distinguir entre os conceitos e a investigação de microtraumas e de acidentes médicos de acordo com o SanPiN. É nisto que reside a especificidade de uma organização de saúde.

Para prevenir a ocorrência de microtraumas, acidentes e doenças profissionais, os trabalhadores recebem vestuário sanitário e higiénico, equipamentos de proteção coletiva e individual, bem como produtos de lavagem e desinfeção.