Certificação como especialista de AAE na Rosprirodnadzor: experiência de preparação e armadilhas

Você acompanha há anos a Avaliação Ambiental Estatal (AAE): analisa materiais, responde a observações e defende soluções de projeto. Agora imagine precisar mudar para o outro lado da mesa e avaliar a documentação de uma organização terceira como especialista. São dois papéis diferentes, e a preparação para eles exige abordagens distintas.

Será que a experiência prática acumulada é suficiente para um especialista ambiental industrial experiente passar na certificação da Rosprirodnadzor? Ao que vale a pena prestar atenção com antecedência? Vamos entender.

Comece pelas regras do jogo

Em primeiro lugar, estude o próprio Procedimento de certificação de especialistas. O documento base é a Portaria da Rosprirodnadzor de 21.02.2025 nº 110 [1], com alterações introduzidas pela Portaria de 12.11.2025 nº 726 [2]. Preparar-se pela redação original sem verificar as emendas é o caminho certo para perder tempo à toa.

Em seguida, defina as áreas de certificação e compare-as honestamente com a sua experiência. Ao todo, estão previstas 15 áreas de certificação:

• avaliação de impacto no meio geológico, uso racional e proteção do subsolo;
• avaliação de impacto nas águas subterrâneas;
• avaliação de impacto em áreas naturais especialmente protegidas;
• proteção e uso racional dos recursos terrestres;
• avaliação de impacto na cobertura do solo;
• gestão de resíduos de produção e consumo;
• proteção do ar atmosférico;
• avaliação de impacto de fatores físicos no meio ambiente;
• proteção das águas superficiais;
• proteção da flora;
• proteção da fauna;
• proteção dos recursos biológicos aquáticos;
• controle e monitoramento ambiental industrial;
• situações de emergência e avaliação das consequências de seu impacto no meio ambiente;
• aplicação das melhores tecnologias disponíveis.

Também é possível fazer a certificação adicional para presidente da comissão de AAE. Digamos que você trabalhe há muitos anos com resíduos em uma empresa em operação. Isso significa que você domina com a mesma segurança os requisitos para o projeto de instalações de gestão de resíduos e a avaliação de seu impacto? Não necessariamente. Para mim, escolhi as áreas nas quais, por convicção interna, tenho o conhecimento mais profundo.

Aproveite para verificar se os documentos de formação acadêmica e tempo de serviço atendem aos requisitos do Procedimento. O cargo registrado na carteira de trabalho nem sempre reflete o que você realmente fazia. Por isso, é melhor começar a reunir os documentos comprobatórios com antecedência, especialmente se a sua carreira passou por vários empregadores. Especialistas jovens e iniciantes não conseguirão obter o status de especialista, pois a idade mínima exigida do candidato é de 30 anos.

Enviando o requerimento

Você definiu as áreas de certificação e preparou as cópias digitalizadas necessárias dos documentos; o que fazer a seguir? Para enviar o requerimento, é necessário acessar o site da Rosprirodnadzor https://rpn.gov.ru/expert_attestation/e fazer login através da conta pessoal do portal Gosuslugi. Após a autenticação, será necessário inserir os dados do passaporte e o número de identificação fiscal (INN), marcar as áreas de certificação desejadas e fazer o upload das cópias digitalizadas dos documentos:

• requerimento de certificação (modelo conforme o Procedimento);
• informações sobre as atividades nos últimos 5 anos anteriores ao ano da certificação (formato livre);
• cópia do diploma de ensino superior;
• dados sobre a atividade profissional (pode-se usar o extrato da carteira de trabalho digital);
• certidão de antecedentes criminais e/ou de processos criminais em andamento (pode ser obtida em formato eletrônico pelo portal Gosuslugi);
• 2 fotografias coloridas (3×4 cm);
• consentimento para o tratamento de dados pessoais (modelo conforme o Procedimento).

É importante que o tamanho dos arquivos enviados não ultrapasse 1 MB, caso contrário o sistema apresentará erro. Se tudo for feito corretamente, o sistema gerará o número de registro do requerimento de certificação. Após a análise do requerimento, será enviado um e-mail para o endereço informado com o resultado da avaliação; se for positivo, como no meu caso, serão indicados a data, o horário e o local da certificação. No meu caso, uma inspetora da Rosprirodnadzor ligou para o meu celular para confirmar o recebimento do e-mail.

O que esperar no exame

O exame de qualificação ocorre na forma de teste computadorizado (itens 63, 68–73 do Procedimento). O formato é o seguinte:

• Uma área: 30 questões (10 gerais e 20 específicas), com duração máxima de uma hora.
• Várias áreas simultaneamente: para cada área adicional, somam-se 20 questões específicas e 40 minutos. O bloco geral permanece com 10 questões.
• Chefe da comissão de especialistas: 30 questões gerais. Em caso de certificação simultânea como chefe e especialista, adicionam-se questões específicas referentes às áreas solicitadas [1].

Portanto, planeje sua preparação de acordo com a sua modalidade de certificação e verifique os detalhes organizacionais na notificação recebida.

Como os pontos são calculados — e por que a porcentagem geral engana

A nota de corte é definida pelo item 86 do Procedimento e depende da quantidade de áreas de certificação escolhidas:

• Uma área: pelo menos 25 respostas corretas em 30, incluindo no mínimo 8 gerais.
• Várias áreas: pelo menos 17 respostas específicas corretas para cada área. Para as questões gerais, aplicam-se as condições do mesmo item.
• Chefe da comissão: pelo menos 25 respostas gerais corretas. Na certificação simultânea de chefe e especialista, exigem-se também pelo menos 17 questões específicas corretas em cada área [1].

Daí vem uma conclusão prática: nos simulados, não basta olhar apenas para a porcentagem final. Contabilize os erros separadamente no bloco geral e em cada área específica. Caso contrário, o domínio seguro de um tema criará a ilusão de que você está pronto para todo o exame.

A armadilha do "sempre fizemos assim"

No trabalho diário, o profissional ambiental costuma estar profundamente imerso em seu próprio escopo de tarefas, mas na preparação para a certificação é preciso relembrar também os requisitos que raramente são aplicados na sua empresa.

Há ainda um hábito mais traiçoeiro: responder com base na prática consolidada. "Sempre fizemos exatamente assim" ou "o órgão regulador aceitava essa abordagem antes" são argumentos úteis em uma discussão de trabalho, mas não substituem a fundamentação normativa. O teste avalia outra coisa: se você compreende qual regra se aplica e quais condições limitam a sua vigência.

Minha receita para cada questão duvidosa consiste em quatro passos:

1. Identifique o objeto de regulamentação.
2. Encontre a norma correspondente.
3. Leia-a juntamente com as exceções.
4. Somente depois disso formule a resposta.

Preste atenção especial a termos como "tem o direito de", "é obrigado a", "exceto", bem como aos prazos e fundamentos para a tomada de decisões. Uma condição ignorada pode mudar todo o sentido da resposta.

Como trabalhei com as questões

Utilizei testes simulados e análises de respostas com referências a atos normativos gerados com o auxílio de IA, além de ler as fontes primárias — a própria legislação. A principal vantagem dessa abordagem é que ela revela rapidamente as lacunas de conhecimento. A questão parece familiar, mas explicar sem consulta por que exatamente aquela norma foi escolhida nem sempre é fácil.

Como base, utilize a lista de questões do Anexo nº 5 do Procedimento. Para o estudo individual, é prático manter uma tabela: questão, resposta, referência ao artigo ou item e uma breve explicação. Se a resposta gerar dúvidas, marque-a e volte à fonte primária. Memorizar uma resposta não verificada fixa o erro e dificulta a preparação posterior.

É útil treinar em dois modos:

• Modo de estudo: analise detalhadamente os erros e leia os documentos normativos.
• Modo de controle: responda dentro de um tempo limitado e sem dicas.

O segundo modo não é um capricho. O item 65 do Procedimento proíbe o uso de legislação, internet, materiais de consulta, anotações e meios de comunicação durante o exame [1]. Por isso, a habilidade de encontrar rapidamente a norma durante a preparação deve se transformar gradualmente na capacidade de reproduzir seu conteúdo de forma autônoma.

O que fica após a preparação

O principal bônus, na minha opinião, é a sistematização dos requisitos com os quais você trabalha há anos. Quando você analisa tudo de forma sequencial, ficam mais claras as fronteiras entre as exigências da lei, o conteúdo dos atos infralegais e as abordagens habituais de uma empresa específica.

Isso tem utilidade imediata nos projetos. A justificativa fica mais precisa quando indica diretamente qual requisito se aplica ao objeto analisado, quais dados iniciais comprovam o seu cumprimento e por que a decisão adotada é admissível. Essa abordagem ajuda tanto na elaboração dos materiais quanto na discussão de observações da comissão de especialistas.

Como ocorre a certificação na prática

Cheguei para a certificação 15 minutos antes do início, pois era a minha primeira vez naquele escritório da Rosprirodnadzor. Foi necessário retirar um crachá de acesso e subir até a sala indicada na notificação, que no meu caso ficava no terceiro andar. Na sala, fui recebido por um funcionário do órgão, que pediu para preencher alguns papéis — o livro de registro e a ficha do candidato. Em uma sala bastante ampla, havia um computador pessoal com duas webcams instaladas no monitor. O computador estava com um programa de videoconferência aberto, além de gravação de tela ativa. Após as palavras iniciais dos representantes do Escritório Central da Rosprirodnadzor e a explicação sobre o funcionamento do teste, passei diretamente para as questões. Os testes são divididos por áreas de certificação; as questões podem ter uma ou várias respostas corretas e, ao selecionar uma resposta e avançar para a próxima questão, não é possível voltar para revisar, mesmo que sobre bastante tempo. Ao finalizar o teste, você vê imediatamente quantas respostas corretas obteve e, consequentemente, já sabe se foi aprovado ou não na área escolhida. As questões contêm muitas nuances sutis que exigem a memorização literal de artigos de leis federais, decretos governamentais e outros documentos normativos. Assim, duas opções de resposta com sentido semelhante podem diferir por apenas uma ou duas palavras, ou às vezes por uma observação entre parênteses, o que é muito comum nas normas ambientais. Foi exatamente nesse tipo de questão que reprovei em várias áreas de certificação: em algumas faltaram apenas 1 ou 2 respostas corretas, enquanto em outras acertei cerca de 60%. O resultado foi a aprovação em apenas uma área: "gestão de resíduos".

Conclusões e recomendações

Não escolha muitas áreas de certificação de uma só vez; é melhor preparar-se bem para duas áreas e ser aprovado nelas do que reprovar em todas as solicitadas. Na certificação para presidente da comissão de AAE, é necessário decorar todos os artigos principais da Lei Federal "Sobre a Avaliação Ambiental" e os regulamentos da AAE, prestando atenção a todas as expressões como "com exceção de", "exceto", "incluindo", bem como às observações entre parênteses. Nas áreas específicas de certificação também há muitas questões com pegadinhas: por exemplo, para a certificação em resíduos, decore o artigo 11 da Lei Federal "Sobre Resíduos de Produção e Consumo"; para a certificação em controle e monitoramento ambiental industrial (PEK), estude a Portaria do Ministério de Recursos Naturais da Rússia (Minprirody) de 18.02.2022 nº 109. Durante a preparação para o exame, recomendo imprimir os principais atos normativos em papel ou estudar em um tablet com caneta stylus, destacando trechos e fazendo anotações diretamente no documento. Minha principal conclusão é que, contando exclusivamente com a experiência e sem memorizar os dispositivos legais, é muito difícil para um profissional ambiental atuante passar na certificação.

E como foi a sua preparação? Você já tentou obter a certificação de especialista de AAE ou ainda está planejando? Quais temas foram os mais inesperados e o que ajudou a dominá-los?

Compartilhe sua experiência e dúvidas nos comentários — vamos discutir juntos.

Fontes normativas

[1] Portaria da Rosprirodnadzor de 21.02.2025 nº 110 sobre a aprovação do procedimento de certificação de especialistas de AAE, com alterações de 12.11.2025. No artigo foram utilizados os itens 63, 65, 68–73, 86 e o Anexo nº 5. Publicação oficial: https://publication.pravo.gov.ru/document/0001202503050007

[2] Portaria da Rosprirodnadzor de 12.11.2025 nº 726 sobre a introdução de alterações ao anexo da Portaria nº 110. Publicação oficial: https://publication.pravo.gov.ru/document/0001202601260003