Cedo ou tarde, qualquer especialista em meio ambiente enfrenta inspeções dos órgãos de supervisão ambiental estatal, seja o Rosprirodnadzor ou uma autoridade executiva regional. Os inspetores têm a tarefa de identificar o maior número possível de não conformidades e violações, enquanto a tarefa do serviço ambiental é minimizar esses fatos e evitar a responsabilização administrativa injustificada da empresa e de seus funcionários. Para passar por uma inspeção com perdas mínimas, é necessário guiar-se por princípios fundamentais e monitorar o cumprimento de todos os atos processuais por parte dos inspetores; vamos analisar os pontos principais.
Princípios de preparação e acompanhamento de inspeções
O princípio fundamental na organização do processo de preparação e acompanhamento de inspeções é a "EQUIPE":
Lembre-se de que a transparência e a suficiência das comunicações, bem como o envio e recebimento ágil de informações, podem minimizar significativamente ou até excluir riscos potenciais. Os resultados da inspeção são um resultado de equipe, servindo também como um indicador da eficácia da interação entre todas as unidades estruturais interessadas da empresa.
Considerando que em praticamente todas as inspeções programadas e não programadas o órgão de controle realiza a coleta de amostras, vamos analisar os erros típicos dos inspetores.
Erros típicos dos órgãos de supervisão ambiental estatal na amostragem
Em primeiro lugar, o representante do órgão de supervisão ambiental estatal não tem o direito de coletar amostras de produtos (mercadorias), materiais ou substâncias se estes não estiverem relacionados ao objeto da inspeção em curso.
No caso de coleta de amostras de substâncias que não sejam resíduos de produção e consumo, mas que sejam registradas como tal, é necessário manifestar discordância com a amostragem realizada e registrar o nome da substância, produto ou material específico cuja amostra foi coletada como resíduo.
Com base na experiência acumulada, considero necessário chamar a atenção para as seguintes violações processuais típicas durante a amostragem:
1. Ausência, no escopo de acreditação do laboratório, do direito de realizar a coleta e (ou) análise das amostras.
2. Ausência, na ordem ou portaria de inspeção, de informações sobre os especialistas mobilizados para participar da coleta e (ou) análise das amostras coletadas.
3. Uso de equipamentos que não passaram por verificação, certificação ou calibração conforme os procedimentos estabelecidos.
4. Uso, pelo laboratório, de equipamentos não incluídos em seu certificado de acreditação.
5. Descumprimento dos requisitos de HSE ao realizar trabalhos em altura.
6. Durante o processo de amostragem, o laboratório não leva em conta as condições climáticas (pressão atmosférica, umidade, chuva, neve, temperatura ambiente alta ou baixa, força e direção do vento, etc.), cuja observância é prevista pela metodologia de amostragem.
7. Durante o processo de amostragem, o laboratório não considera os fatores previstos pela metodologia (velocidade do fluxo, modo de operação da instalação, etc.) que podem influenciar a fidedignidade da amostra coletada.
8. Realização de amostragens sem a presença da pessoa sujeita à inspeção (por exemplo, nos limites da zona de proteção sanitária fora do território da empresa inspecionada).
9. Mudança nas condições climáticas durante a amostragem (vento, precipitação, etc.) que impeça a continuação da coleta (por exemplo, direção ou velocidade do vento).
10. Violação do procedimento de acondicionamento e transporte das amostras coletadas.
11. Não apresentação dos autos ou protocolos de amostragem, incluindo seus anexos, para conferência e assinatura do representante da empresa inspecionada.
Todas as violações processuais cometidas devem ser registradas por meio de fotos e vídeos, bem como nos documentos correspondentes (auto de amostragem, auto de inspeção e outros), indicando data, hora, nome completo, cargo e dados da procuração.
Conclusão: a preparação antecipada para a inspeção e o trabalho em equipe de todas as unidades estruturais da empresa são a chave para minimizar as consequências da atuação do órgão de supervisão ambiental estatal. Registre detalhadamente todos os atos processuais dos inspetores, insira comentários e observações nos autos e documentos emitidos e, se uma violação for incluída no Auto de Inspeção, avalie as opções de recurso. Lembre-se de que os inspetores são seres humanos e podem cometer erros.