ECOESPAÇO (desenvolvimento sustentável, educação ambiental e segurança ambiental)

A garantia da segurança ambiental representa um sistema de ações para prevenir a ocorrência e o desenvolvimento de situações ambientalmente perigosas e a eliminação de suas consequências, inclusive as de longo prazo, e inclui um conjunto de meios políticos, organizacionais, socioeconômicos, financeiros, informativos, jurídicos, técnicos e outros, desenvolvidos e implementados com o objetivo de prevenir, identificar e eliminar oportunamente ameaças naturais, tecnológicas e ambientais internas e externas (e as possíveis consequências de sua ação).

O objetivo da educação ambiental é chamar a atenção precisamente para a componente ecológica do desenvolvimento sustentável, nomeadamente ensinar as pessoas a proteger conscientemente o meio ambiente e a cuidar dele através da educação.

Existe uma interação entre o desenvolvimento sustentável e o ambiente educacional. A educação ambiental estabelece a base para o desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento sustentável está enraizado na educação ambiental, o que forma a consciência ecológica. Uma política correta para reduzir os problemas ambientais não trará resultados significativos sem considerar o papel da educação. A educação pode contribuir para garantir a sustentabilidade ambiental através da adição de novas informações sobre a proteção do meio ambiente, conhecimentos e competências adicionais.

Considerando a sequência de alcance dos objetivos, a "educação para o desenvolvimento sustentável" pode ser definida como o processo de formação de conhecimentos, capacidades e competências no indivíduo para que ele saiba resolver problemas globais nas esferas social, econômica e ambiental no presente e no futuro, visando apoiar os objetivos do desenvolvimento sustentável.

Os objetivos de garantir a segurança ambiental estão em sintonia com os objetivos do desenvolvimento sustentável, e a tarefa para alcançar os objetivos de segurança ambiental é o desenvolvimento e o apoio à educação ambiental (Tabela 1).

Tabela 1 - Inter-relação entre os objetivos do desenvolvimento sustentável, segurança ambiental e educação

O Plano de implementação das Bases da Política Estatal no domínio do desenvolvimento ecológico da Federação Russa para o período até 2030 prevê todo um complexo de medidas destinadas à formação de um sistema abrangente de preparação de especialistas:

• formação de programas educacionais de ensino e aperfeiçoamento para estudantes e especialistas, bem como para funcionários públicos na área de proteção ambiental, conservação de recursos e garantia da segurança ambiental, levando em conta as particularidades da realização de atividades de proteção ambiental em diversos setores da economia;
• preparação de literatura moderna na área de proteção ambiental, conservação de recursos e garantia da segurança ambiental;
• atualização dos padrões educacionais levando em conta os padrões profissionais na área de proteção ambiental.

A implementação dos planos de educação para o desenvolvimento sustentável levará à formação de novos valores e qualidades pessoais, orientados para uma atitude responsável tanto em relação à natureza quanto à sociedade.

Na Rússia, os programas de preparação (ensino, requalificação, aperfeiçoamento) existentes atualmente não respondem plenamente aos objetivos e tarefas modernos, não consideram os documentos legais adotados nos últimos anos, inclusive a nível internacional, e nem sempre garantem a preparação de especialistas no nível exigido. Isso pode se manifestar no seguinte:

• menção formal da necessidade de desenvolver a educação em leis e documentos programáticos sem um mecanismo claro, sem a fixação de medidas, prazos e executores responsáveis;
• abordagem formal à introdução da educação ambiental nos planos de estudo e programas - introdução de disciplinas focadas apenas na formação de conhecimento sobre o meio ambiente, suas leis básicas, problemas ambientais e métodos de proteção; falta de foco na formação do pensamento crítico, habilidades e competência na área de avaliação de ameaças ambientais e resolução de problemas ambientais;
• escassez de professores profissionalmente preparados no âmbito do ambiente educacional ecológico;
• ausência de apoio financeiro estatal e privado para garantir o processo educacional com literatura didática e metodológica, meios e mecanismos voltados para a obtenção e aplicação de conhecimentos ecológicos.

Mesmo com o cumprimento mínimo de todos os requisitos, deve-se reconhecer que a educação ambiental tradicional visa apenas resolver o problema do meio ambiente. Enquanto isso, a educação para o desenvolvimento sustentável visa, em geral, o desenvolvimento da educação e das capacidades, e só depois a resolução dos problemas ambientais.

Considerando a globalização e a velocidade de propagação das ameaças ambientais, atualmente não basta falar apenas no desenvolvimento da educação ambiental; deve-se alcançar um nível fundamentalmente novo - a ecologização de toda a educação. A ideia é que, ao receber educação, praticamente todas as disciplinas devem conter material ecológico. A educação ambiental deve ser reestruturada de forma a fortalecer uma nova abordagem às relações sociais com o meio ambiente, que em muitos países não é mais percebido como um objeto, mas como um ser vivo que compartilha o mesmo destino com os seres humanos.

Além dos problemas gerais com a educação ambiental de toda a população, é necessário destacar os sujeitos cuja educação ambiental influencia diretamente o estado da segurança ambiental no Estado e no mundo - são as pessoas que ocupam cargos de liderança relacionados à tomada de decisões ambientais nas empresas. É indiscutível que a segurança ambiental é parte integrante da segurança geral na execução de trabalhos em instalações que representam um perigo potencial para o meio ambiente. Portanto, é o gestor quem deve possuir o nível necessário de preparação para garantir a segurança de sua empresa. Tais gestores podem ser reconhecidos como sujeitos de perigo ambiental - são pessoas cujas atividades podem criar uma situação ambientalmente perigosa.

Com o aumento do impacto negativo das empresas industriais no estado do meio ambiente, um dos principais requisitos exigidos dos gestores de tais empresas deve ser a sua preparação adequada aos desafios globais ambientais modernos e aos problemas internos.

As questões de garantia da segurança ambiental na organização exigem custos financeiros consideráveis. O financiamento de medidas pela organização nesta área consiste no financiamento de medidas de proteção ambiental: correntes (gastos com gestão de resíduos, tratamento de águas residuais, etc.) e de capital (implementação de ferramentas de negócios verdes - custos de construção, aquisição, reconstrução e modernização de instalações de proteção ambiental).

No caso de descumprimento dos requisitos de segurança ambiental e, em particular, de proteção do meio ambiente, as organizações sofrem grandes perdas financeiras, em primeiro lugar, pagando multas administrativas impostas e, em segundo lugar, compensando os danos causados à natureza, tanto em espécie quanto em dinheiro. Por exemplo, o volume total de custos correntes de proteção ambiental na Federação Russa em 2017 por empresas (pelo tipo de atividade econômica "indústrias de transformação") totalizou 133.963,9 milhões de rublos, ou 41,7% do tamanho total dos custos correntes de proteção ambiental na Federação Russa. As violações dos requisitos ambientais resultaram na cobrança de multas no valor de 7.673 mil rublos. O dano causado ao meio ambiente totalizou 957.140,03 mil rublos, e isso apenas por 131 casos de poluição por produtos petrolíferos, ou seja, aproximadamente 1% do número total de fatos de violação identificados.

Assim, é perfeitamente óbvio que os gestores das organizações, além de conhecimentos específicos em sua área de atuação profissional, devem passar por treinamento (preparação, requalificação, aperfeiçoamento) na área de garantia da segurança ambiental no processo de atividade produtiva. Naturalmente, estas categorias de cidadãos, via de regra, já possuem vasta experiência em trabalho de gestão prática e educação especializada. Eles estudaram as bases da ecologia, segurança da vida, bases do direito e da economia. No entanto, desde que concluíram a sua formação, adquiriram novas competências de trabalho, enfrentaram novas particularidades e dificuldades relacionadas com a necessidade de garantir a segurança ambiental. Portanto, para prevenir catástrofes ambientais e preservar a vida humana na Terra, é necessária uma preparação competente do pessoal de gestão das empresas. Além disso, considerando os objetivos do desenvolvimento sustentável, os métodos de produção também estão mudando ativamente: surgiram novas formas de garantir o crescimento econômico com o mínimo esgotamento possível dos recursos naturais; e, considerando a neoindustrialização, é adicionalmente necessário o treinamento para a transição da produção tradicional com potencial ameaça ambiental para uma produção ambientalmente responsável.

As empresas lideradas por gestores são chamadas de objetos de perigo ambiental. São empresas que, no processo de realização de atividades econômicas, podem causar impacto negativo na natureza e no ser humano. A maioria das empresas, dependendo da realização da atividade econômica, pode ser fonte de diversas ameaças para objetos específicos da natureza e para o meio ambiente como um todo.

Por ameaça à segurança ambiental entende-se os tipos de atividades econômicas ou outras que exercem impacto prejudicial ao meio ambiente e representam perigo para a vida e a saúde das pessoas devido a violações dos requisitos de segurança ambiental.

Na Tabela 2 são apresentados os tipos de objetos (empresas) que representam uma ameaça à segurança ambiental e as potenciais consequências que ocorrem em caso de violação dos requisitos ambientais.

Tabela 2 - Correspondência das ameaças ao meio ambiente aos objetos de atividade econômica dependendo do seu perigo

Com base nos dados da tabela, podemos concluir que os objetos de perigo ambiental representam ameaças de diversos graus de perigo para a natureza e para o ser humano.

Portanto, para os gestores de cada uma das empresas (objetos), é necessária uma preparação geral na área de segurança ambiental e, em casos específicos (para objetos especialmente perigosos), é necessária uma preparação adicional ou especial, bem como a certificação dos gestores (Tabela 3).

Tabela 3 - Correspondência dos programas de preparação de gestores de empresas aos objetos de perigo ambiental

De acordo com os requisitos do art. 73 da Lei Federal de 10.01.2002 nº 7-FZ, os gestores de organizações e especialistas responsáveis pela tomada de decisões na realização de atividades econômicas e outras que exerçam ou possam exercer impacto negativo no meio ambiente (doravante - especialistas), devem ter preparação na área de proteção ambiental e segurança ambiental.

Durante a preparação geral de gestores e especialistas visando garantir a segurança ambiental, deve-se focar em questões jurídicas, econômicas, técnicas e outras questões de ecologia necessárias para que o gestor desempenhe suas funções. O programa de preparação geralmente inclui as seguintes seções:

• legislação da Federação Russa na área de proteção ambiental e segurança ambiental;
• desenvolvimento econômico e o fator ambiental (economia do uso da natureza);
• controle e monitoramento ambiental;
• gestão e auditoria ambiental;
• documentação da empresa na área de segurança ambiental.

A cada 3-5 anos, gestores e especialistas devem passar por aperfeiçoamento nesta área. O objetivo do aperfeiçoamento é a atualização de conhecimentos, princípios e práticas de gestão de acordo com as mudanças nos requisitos legislativos para garantir a segurança ambiental.