ECOESPAÇO (conceito de desenvolvimento sustentável, objetivos, ecopolítica)

Atualmente, não existe praticamente nenhuma área da atividade humana onde o termo "Ecologia" não seja utilizado.

Ecologia é a ciência que estuda as condições de existência dos organismos vivos e as inter-relações entre os organismos e o ambiente em que vivem.

A "Ecologia" como ciência inclui todo o complexo de interação de fatores, sejam eles naturais e tecnológicos, sociais, morais ou éticos.

A partir das décadas de 60 e 70 do século passado, as mudanças no meio ambiente sob a influência de fatores antropogênicos (humanos) e tecnológicos tornaram-se mundiais, ou seja, afetando sem exceção todos os países do mundo, por isso passaram a ser chamadas de globais, algumas das quais evoluíram para problemas ecológicos que ameaçam o presente e o futuro da humanidade e exigem esforços conjuntos de todos os Estados para a sua solução.

Os problemas ecológicos globais são:

• mudanças climáticas da Terra;
• destruição da camada de ozônio;
• poluição transfronteiriça da bacia aérea;
• esgotamento das reservas de água doce e poluição das águas dos oceanos mundiais;
• degradação dos recursos de terras e solos;
• redução da biodiversidade;
• aumento dos danos ecológicos causados por desastres naturais e catástrofes tecnológicas.

O número de problemas sociais e ecológicos cresce mais rápido do que os países conseguem acumular recursos para resolvê-los, razão pela qual, em junho de 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, ao nível de chefes de Estado e de governo, foi adotada a Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Conceito), cuja ideia principal era satisfazer as necessidades humanas atuais preservando o meio ambiente e os recursos, ou seja, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades.

Desenvolvimento Sustentável é um conceito de desenvolvimento da humanidade orientado para garantir o crescimento socioeconômico sob a condição do uso racional dos recursos naturais e da preservação do meio ambiente (Grande Enciclopédia Russa).

Em 2015, o Conceito ganhou uma nova interpretação: 193 países das Nações Unidas adotaram a resolução "Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável". Este documento estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No total, estes objetivos contêm 169 metas.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são uma nova estratégia de desenvolvimento mundial, no centro da qual estão os interesses das pessoas, e não de corporações individuais ou elites empresariais políticas.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável visam a erradicação da pobreza, a preservação dos recursos do planeta, a garantia da sua proteção, a melhoria da qualidade de vida e das perspectivas para todas as pessoas em todo o mundo. São estes 17 Objetivos que constituem as áreas prioritárias para o desenvolvimento da humanidade (Figura 1).

Figura 1 — Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Os ODS não têm força jurídica obrigatória, no entanto, espera-se que os Estados signatários deste documento assumam voluntariamente a responsabilidade e criem mecanismos nacionais para alcançar estes objetivos.

Cada objetivo visa resolver um problema mundial específico.

Todos os objetivos estão interligados, assim como as metas dentro deles: o alcance de um não é possível sem o alcance de outros. A implementação dos ODS permitirá a transição para um caminho de desenvolvimento econômico mais sustentável, a criação de um sistema justo de distribuição de benefícios na sociedade e a redução significativa dos riscos para as gerações futuras na sua existência e desenvolvimento contínuos.

A responsabilidade social corporativa e a orientação filantrópica de qualquer negócio, que acumulam, em diferentes graus, projetos sociais e ecológicos, alinham-se no conceito ESG, que traz uma abordagem sistêmica e uma definição de metas final para a implementação dos ODS em prol da vida no planeta:

• E (Environmental) - a relação da organização com a situação ecológica e as suas ações de cuidado com o meio ambiente. Elementos-chave da componente ambiental nas atividades da empresa: sistema de gestão ambiental, economia de recursos naturais (eletricidade, água), poluição atmosférica, uso do solo, resíduos, eficiência energética, biodiversidade, mudanças climáticas, bem como o controle de todo o ciclo de vida dos produtos: extração de matérias-primas, produção, uso, descarte.
• S (Social) - ações da organização para implementar uma política de atitude leal para com o pessoal, parceiros, clientes e outros membros da sociedade. Elementos-chave da política social nas atividades da empresa: condições de trabalho e segurança no trabalho (HSE), política de pessoal, direitos humanos e discriminação, apoio social, cuidado com as famílias dos funcionários, concessão de benefícios, emprego de pessoas com deficiência, serviços sociais para pessoas com deficiência, interação com as comunidades locais.
• G (Governance) - governança corporativa, ou seja, como a organização garante a remuneração, define os direitos/deveres dos gestores e do pessoal e as suas garantias sociais. Elementos-chave do sistema de governança corporativa: estrutura de propriedade, estratégia, influência dos acionistas/participantes, interação com stakeholders, respeito pelos interesses dos acionistas/participantes, sistema de gestão de riscos e controle interno, relatórios regulares sobre todas as áreas de atividade, nível de divulgação e qualidade da informação não financeira, nível de divulgação e qualidade da informação financeira, gestão no domínio do desenvolvimento sustentável.

O conceito de desenvolvimento sustentável, apesar de toda a sua abstração, incentiva as grandes empresas a pensarem não apenas nos lucros, mas também em outros aspectos importantes. E não apenas a pensar, mas a agir. A implementação dos padrões ESG permite que as organizações e os negócios iniciem um processo de desenvolvimento sustentável, no qual os recursos são distribuídos racionalmente e os investimentos são direcionados para causas nobres (por exemplo, para o apoio a projetos socialmente significativos).

Em geral, na sociedade atual, os valores ecológicos e a responsabilidade social passam para o primeiro plano. Os fabricantes monitoram como as suas ações e produtos afetam a natureza e a sociedade. A agenda ecológica soa cada vez mais forte a cada ano, as tecnologias "verdes" e a consciência ecológica tornam-se parte da nossa vida cotidiana.

Política Ecológica da Rússia

A Rússia apoia a estratégia de desenvolvimento sustentável e implementa ativamente os seus principais componentes: ecológico, social e econômico. Além disso, o apoio é realizado tanto ao nível do Estado como ao nível das empresas industriais.

Atualmente, as bases da política ecológica da Rússia estão consagradas na:

- Constituição da Federação Russa (adotada em 12.12.1993);

- Leis Federais:

• de 10.01.2002 nº 7-FZ "Sobre a Proteção do Meio Ambiente";
• de 23.11.1995 nº 174-FZ "Sobre a Perícia Ecológica";
• de 24.06.1998 nº 89-FZ "Sobre Resíduos de Produção e Consumo";
• de 04.05.1999 nº 96-FZ "Sobre a Proteção do Ar Atmosférico";
• de 03.06.2006 nº 74-FZ "Código das Águas";

- Decreto do Presidente da Federação Russa "Sobre o Conceito de Transição da Federação Russa para o Desenvolvimento Sustentável" de 01.04.1996 nº 440;

- Despacho do Governo da Federação Russa de 31.08.2002 nº 1225-R "Sobre a Doutrina Ecológica";

- Despacho do Governo da Federação Russa de 14.07.2021 nº 1912-R "Sobre a Aprovação dos Objetivos e Direções Principais do Desenvolvimento Sustentável (incluindo o Verde) da Federação Russa".

A política ecológica na Rússia é exercida nos níveis legislativo, executivo e judicial, e implementada nos níveis federal, regional e municipal da administração pública.

Política Ecológica da GK «Rosatom»

A Corporação Estatal de Energia Atômica «Rosatom» (GK «Rosatom») representa um complexo poderoso, composto por cerca de 350 empresas e organizações, que empregam mais de 250 mil pessoas. Nas condições modernas, a indústria nuclear é um dos setores mais importantes da economia da Rússia. O desenvolvimento dinâmico da indústria é uma condição importante para garantir a independência energética do nosso Estado e o crescimento estável da economia do país. A GK «Rosatom» é uma organização que implementa uma política que contribui para o desenvolvimento das regiões e territórios onde as suas empresas e subsidiárias estão localizadas; é dada especial atenção ao desenvolvimento sustentável, pois este tem um efeito positivo no nível de vida geral do país.

Desde outubro de 2020, a GK «Rosatom» é membro do Pacto Global das Nações Unidas (UN Global Compact) — a maior iniciativa internacional da ONU para empresas no domínio da responsabilidade social corporativa e do desenvolvimento sustentável.

Nas suas atividades, a Corporação Estatal «Rosatom» orienta-se pela agenda global de desenvolvimento sustentável e adere aos 10 princípios do Pacto Global da ONU. A Corporação influencia o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU através da implementação da sua linha de produtos e dos resultados financeiro-econômicos das suas atividades, bem como garantindo a sustentabilidade dos processos internos no domínio do impacto ambiental, da esfera social e da qualidade da gestão. Em geral, as atividades da GK «Rosatom» influenciam a implementação de todos os 17 ODS, no entanto, com base na escala de influência e na especificidade das atividades da Corporação, os objetivos principais são:

• nº 7 «Energia Limpa e Acessível»;
• nº 8 «Trabalho Decente e Crescimento Econômico»;
• nº 9 «Indústria, Inovação e Infraestrutura»;
• nº 12 «Consumo e Produção Responsáveis»;
• nº 13 «Ação Contra a Mudança Global do Clima»;
• nº 17 «Parcerias e Meios de Implementação».

Na indústria nuclear russa, através dos esforços de muitas gerações de especialistas nucleares e da gestão moderna da GK «Rosatom», foi criado e funciona um sistema de implementação da política ecológica que cumpre os mais elevados internacionais padrões ecológicos. Isto contribui para o desenvolvimento sustentável da energia e indústria nuclear nacional e para a promoção ativa da Rússia no mercado internacional de energia nuclear.

A «Política Ecológica Setorial Unificada da Corporação Estatal Rosatom e das suas Organizações» (Política Ecológica) foi desenvolvida com base no estudo e análise da experiência de criação de políticas ecológicas das maiores empresas nacionais e mundiais (Toshiba, BNFL, OAO Lukoil, OAO Gazprom, etc.) e introduzida por despacho do Diretor Geral da GK «Rosatom» de 05.12.2017 nº 1/1232-P. Posteriormente, a fim de aperfeiçoar o sistema de implementação da Política Ecológica, foram introduzidas alterações na mesma pelo despacho de 29.11.2021 nº 1/1553-P.

A Política Ecológica reflete o objetivo estratégico da Corporação Estatal — garantir o desenvolvimento sustentável e tornar-se uma das empresas líderes mundiais no uso da energia atômica para resolver problemas energéticos e ecológicos globais. A Corporação Estatal «Rosatom» conduz uma política responsável em relação à segurança ecológica. Baseia-se nos princípios da prioridade da preservação dos sistemas ecológicos naturais; na aplicação obrigatória das mais recentes tecnologias científicas e na garantia da segurança; na transparência e acessibilidade da informação sobre os aspetos ecológicos das atividades das empresas do setor para um público vasto.

Em 2009, na indústria nuclear russa, foram selecionadas 65 organizações com produções ecologicamente significativas. Elas assumiram o compromisso de respeitar os princípios da Política Ecológica da Corporação Estatal «Rosatom» e declararam que estabeleceriam e cumpririam metas ecológicas visando a melhoria contínua do sistema de gestão ambiental e a redução do impacto negativo no meio ambiente.