Sobre a definição do conceito de «risco ocupacional»

O Código do Trabalho da Federação Russa define o risco ocupacional como a probabilidade de causar danos à saúde em resultado da exposição a fatores de produção nocivos e (ou) perigosos durante o cumprimento, pelo trabalhador, das obrigações previstas no contrato de trabalho.

A abordagem de avaliação do risco ocupacional baseada no método probabilístico é utilizada na segurança e saúde no trabalho há décadas e demonstrou a sua incapacidade fundamental de resolver adequadamente a tarefa de avaliação de riscos. Por solução adequada entende-se a possibilidade de rastreabilidade, reprodutibilidade e verificação do processo e dos resultados da avaliação de riscos.

As principais causas disso foram a ausência de um volume estatisticamente significativo de dados sobre incidentes e a falta de informações fiáveis sobre as relações de causa e efeito entre o perigo e as suas consequências.

Na segurança e saúde no trabalho, é bem conhecida a pirâmide de incidentes de H. Heinrich, que reflete a proporção empírica entre incidentes de diferentes graus de gravidade (graves, leves, potencialmente perigosos). O valor da pirâmide de incidentes de H. Heinrich reside no facto de ilustrar a existência de uma determinada hierarquia nos incidentes: o seu número aumenta à medida que diminui a gravidade das consequências.

Orientando-se pelo princípio da causalidade e pela abordagem baseada no risco, parece natural aperfeiçoar a versão moderna da pirâmide, ampliando a sua base (abaixo dos atos inseguros e das condições inseguras), tal como mostrado na figura.

Pirâmide de incidentes modificada

A versão modificada da pirâmide de incidentes revela o mecanismo de transformação dos perigos em incidentes. Os cinco níveis superiores da pirâmide refletem eventos indesejáveis (incidentes) com diferentes gravidades de consequências – desde a lesão mortal até ao dano nulo (incidente sem consequências). Os quatro níveis inferiores descrevem diferentes grupos de fatores que mantêm uma determinada relação de causa e efeito com os incidentes.

Assim, a base incondicional para a ocorrência de incidentes é a presença de fatores de produção perigosos e nocivos (perigos) no local de trabalho. Os portadores desses fatores são fontes específicas de perigo (aparelhos, dispositivos, mecanismos, ferramentas, materiais, substâncias, etc.). A eliminação ou redução do impacto negativo dos perigos sobre o ser humano é assegurada mediante a utilização de medidas de proteção aplicadas a uma fonte específica de perigo. A ausência de medidas de proteção ou a violação da sua integridade manifesta-se sob a forma de condições inseguras ou atos inseguros no local de trabalho que, em circunstâncias desfavoráveis, se concretizam em incidentes com diferentes consequências.

Com base no exposto e orientando-se pelo princípio da razão suficiente (causalidade), segundo o qual «nada existe sem uma razão para o seu ser», pode-se afirmar que o risco ocupacional é o resultado do estabelecimento de uma relação de causa e efeito entre o perigo e as suas consequências esperadas, e a avaliação do risco ocupacional é o resultado da determinação do nível ou da força da ligação entre o perigo e as suas consequências esperadas. De acordo com a pirâmide de incidentes modificada, é evidente que a principal barreira que impede a materialização de qualquer perigo num incidente são as medidas de proteção, as quais determinam efetivamente o nível de risco.

Essa compreensão da essência do risco e da sua avaliação abre novas oportunidades para aumentar a eficácia da gestão de riscos ocupacionais.